Informações Gerais
A GAIO EDUCAÇÃO LTDA, em seu compromisso de agir com integridade e ética em todas as suas atividades, considera que privacidade e segurança são prioridades, e por isso, se compromete com a transparência no tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes/visitantes.
A presente Política de Privacidade dispõe sobre a coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados dos usuários/alunos e/ou visitantes com a finalidade de demonstrar absoluta transparência e esclarecer a todos os interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais. Este termo aplica-se a todos os usuários (alunos) e visitantes do site, o presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Visa ainda este documento registrar a manifestação livre e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento dos seus dados pessoais para a finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) –, bem como regula o acesso e uso aos sites e sistemas disponibilizados pela GAIO EDUCAÇÃO LTDA.
Ao manifestar a sua aceitação ao presente termo, o Titular consente e concorda que a GAIO EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 35.828.261/0001-89, com sede na Praça da Sé, n°21 – Conjunto Sé – CEP: 01001-000 na cidade de São Paulo/SP e a ESCOLA TECNOLÓGICA DE CURITIBA LTDA POR MEIO DO TERMO DE COOPERAÇÃO EDUCACIONAL, OPERACIONAL E LOGÍSTICA CELEBRADO neste ato representada pela FACULDADE DE TECNOLOGIA DE CURITIBA – FATEC PR, com sede à Rua Itacolomi, 450, Portão, Curitiba, PR, CEP 81070-150, inscrita no CNPJ 04.972.854/0001-90, ambas, doravante denominada Controladora, tome decisões referentes ao tratamento dos seus dados pessoais abaixo descritos, necessários à prestação dos serviços ofertados pela Instituição de Ensino, envolvendo operações como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, ao acesso, à reprodução, transmissão, distribuição, ao processamento, arquivamento, armazenamento, à eliminação, avaliação ou ao controle da informação, à modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração dos referidos dados.
Para fins deste Termo de Consentimento, aplicam-se também as seguintes definições:
O acesso, a navegação e utilização da Web para acesso ao site institucional e às redes sociais da Controladora implica aceitação expressa e sem reservas de todos os itens contidos no presente Termo, cuja validade e eficácia são equivalentes à de qualquer contrato celebrado por escrito e assinado. Sua observância e conformidade serão aplicáveis com relação a qualquer pessoa que acesse, navegue ou use a Web para acesso ao site ou às redes sociais da Controladora. Portanto, se você não concordar com estas Condições de Uso ou por qualquer motivo não as cumprir, deve interromper, imediatamente, a navegação e abster-se de usar a Web para acessar os sítios eletrônicos relacionados com a Instituição de Ensino Controladora.
Obtenção dos dados e informações
Os dados e as informações serão obtidos quando o Usuário:
Armazenamento dos Dados e das Informações: todos os dados e todas as informações coletados dos Usuários serão incorporados ao banco de dados da Controladora, sendo esta sua responsável e proprietária. Os dados e as informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pela Controladora. Além disso, a Controladora afirma que não compartilhará, venderá ou apresentará os dados dos Usuários para terceiros que não sejam seus parceiros diretamente envolvidos em seus processos com as finalidades neste termo apresentadas.
O Usuário é o proprietário dos dados e está apto a adicionar, excluir ou modificar quaisquer informações que estiverem ligadas ao seu perfil de usuário nos sites e sistemas da Controladora. Por isso, o Usuário declara estar ciente e concorda com a coleta, o armazenamento, tratamento, processamento e uso das Informações enviadas e/ou transmitidas pelo Usuário nos termos estabelecidos neste Termo de Consentimento.
Finalidades do Tratamento dos Dados
O tratamento dos dados pessoais listados neste termo possui as seguintes finalidades:
Caso o Cliente não queira mais receber e-mails da Controladora, ele deve clicar no link de descadastramento presente em todos os e-mails enviados.
Do Registro de Atividades: a Controladora poderá registrar as atividades efetuadas pelo Usuário no site, por meio de logs, incluindo: 1. Endereço IP do Usuário; 2. Ações efetuadas pelo Usuário no site; 3. Páginas acessadas pelo Usuário; 4. Datas e horários de cada ação e de acesso a cada funcionalidade do site; 5. Session ID do Usuário, quando aplicável. Os registros mencionados poderão ser utilizados pela Controladora em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.
Cookies: o site poderá fazer o uso de cookies, cabendo ao Usuário configurar o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades dos sites/sistemas poderão ser limitadas.
Dados Pessoais
A Controladora fica autorizada a tomar decisões referentes ao tratamento e a realizar o tratamento dos seguintes dados pessoais do Titular:
Além disso, a Controladora fica autorizada a tomar decisões referentes ao tratamento e a realizar o tratamento dos seguintes dados inseridos pelo Titular, com a intenção de obter a prestação dos serviços ofertados pela mesma, como: divulgação de material da Instituição por e-mail e redes sociais; fotografias expostas em redes sociais públicas, a fim da interação entre o Titular e Controladora.
Compartilhamento de Dados
A Controladora fica autorizada a compartilhar os dados pessoais do Titular com outros agentes de tratamento de dados, como Call Centers, Agências de Publicidade, Bancos, Escritórios de Cobrança, Cartórios de Protestos e Órgãos de Proteção ao Crédito, caso seja necessário para as finalidades listadas neste termo, observados os princípios e as garantias estabelecidos pela Lei nº 13.709.
Segurança dos Dados
A Controladora responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a Controladora se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do site, salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma.
Em conformidade com o art. 48 da Lei nº 13.709, o Controladora comunicará ao Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Titular.
Término do Tratamento dos Dados
A Controladora poderá manter e tratar os dados pessoais do Titular durante todo o período em que os mesmos forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste termo. Dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido.
O Titular poderá solicitar via e-mail ou correspondência à Controladora, a qualquer momento, que sejam eliminados os dados pessoais não anonimizados do Titular. O Titular fica ciente de que poderá ser inviável à Controladora continuar o fornecimento de produtos ou serviços ao Titular a partir da eliminação dos dados pessoais.
Disposições Gerais
Cadastro: para participar dos processos seletivos da GAIO EDUCAÇÃO LTDA o Cliente deverá fornecer na ocasião do cadastro as seguintes informações: nome completo, apelido, CPF, RG, endereço completo, telefone para contato, data de nascimento e e-mail. É aberto a qualquer idade se cadastrar para receber notícias e/ou novidades da Controladora, bastando fornecer o cadastro simples solicitado nos sites.
Direitos do Titular
O Titular tem direito a obter da Controladora, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: I – confirmação da existência de tratamento; II – acesso aos dados; III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709; V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador; VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do Titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709; VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais a Controladora realizou uso compartilhado de dados; VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; IX – revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709.
Direito de Revogação do Consentimento
Este consentimento poderá ser revogado pelo usuário, a qualquer momento, por duas formas de solicitação:
